A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) anunciou recentemente uma atualização significativa em suas condições operacionais para o financiamento reembolsável direto. As mudanças, que já impactam o planejamento de empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em 2026, abrangem desde novos percentuais de participação e prazos de pagamento até a expansão das regiões atendidas. Uma das novidades mais relevantes é a possibilidade de aproveitar investimentos realizados em até seis meses antes do recebimento do protocolo eletrônico do Plano Estratégico de Inovação (PEI).
Para acessar esses recursos, no entanto, as empresas devem estar atentas aos novos requisitos de porte e valor de operação. O apoio direto agora exige um valor mínimo de financiamento de R$ 30 milhões por operação, além de uma receita operacional bruta mínima de R$ 90 milhões no último ano e patrimônio líquido de, pelo menos, R$ 40 milhões. O limite máximo de crédito será definido de forma personalizada, conforme a disponibilidade da empresa junto à Finep.
No que diz respeito às linhas de crédito, a Finep Mais Inovação e a Inovação para Competitividade destacam-se pelo apoio a projetos de alto impacto, oferecendo participação de até 90%, que pode chegar a 100% para empresas situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ambas trabalham com taxas atrativas de TR + 2,5% ao ano, acrescidas de um spread entre 0,5% e 1,2%, com prazos de pagamento que chegam a 192 meses na linha Mais Inovação.
A linha Inovação para Desempenho também traz uma atualização importante ao voltar a abranger as regiões Sul e Sudeste, focando em estratégias de inovação interna com prazos de até 120 meses e taxa de TR + 6,0% ao ano. Por fim, a linha de Difusão Tecnológica para Inovação permanece focada na modernização e produtividade das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apoiando a aquisição de maquinário e bens de informática com prazos de até 96 meses. Essas atualizações reforçam a necessidade de as empresas manterem um acompanhamento rigoroso das notícias tributárias e de fomento para garantir competitividade no mercado.