Decreto nº 12.828: Mudança no RICMS no Paraná
O Governo do Paraná promoveu alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/PR) por meio do Decreto nº 12.828, com impactos
O Governo do Paraná promoveu alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/PR) por meio do Decreto nº 12.828, com impactos
A tributação sobre a comercialização da produção rural passará por mudanças a partir de abril de 2026, com a elevação
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, promovendo uma atualização relevante na lista de benefícios
A Secretaria da Fazenda do Paraná publicou, em fevereiro de 2026, a Resolução SEFA nº 98/2026, norma que estabelece o
A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) anunciou recentemente uma atualização significativa em suas condições operacionais para o financiamento reembolsável
A Lei Complementar nº 227/2026 trouxe mudanças relevantes nas regras aplicáveis à emissão, correção e cancelamento de documentos fiscais, tornando
A Receita Federal do Brasil publicou a Nota Técnica nº 011/2026 com orientações específicas aos contribuintes sobre os procedimentos a
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais. A Receita Federal do Brasil
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, na data de 29/01/2026, um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação. A Receita Federal do Brasil
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e compreender como você utiliza nosso site. Ver política de privacidade e cookies