O governador do estado do Paraná – Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última terça-feira (9) a lei que institui o Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), mecanismo voltado à sustentabilidade fiscal, enfrentamento de desastres e investimentos de longo prazo. A iniciativa serve de instrumento para apoiar o desenvolvimento econômico, nos próximos anos, no estado.
O Fundo será vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e estruturado a partir de três pilares: Desenvolvimento Socioeconômico, Sustentabilidade Fiscal e Enfrentamento de Desastres. A proposta, segundo o governo, tem como objetivo fortalecer o ambiente de negócios e ampliar a atração de investimentos.
O FEPR será dividido em três reservas, cada uma com finalidades específicas:
- Reserva de Investimento Estratégico: responsável por financiar projetos estruturantes em áreas como infraestrutura, logística, inovação e diversificação produtiva. A medida também funcionará como alternativa para a manutenção dos incentivos econômicos, já que, com a Reforma Tributária de 2028, os estados não poderão conceder benefícios fiscais.
- Reserva para Sustentabilidade Fiscal: mecanismo de estabilidade financeira, com foco na manutenção do Índice de Liquidez Relativa do Estado em pelo menos 5%.
- Enfrentamento de Desastres: a terceira reserva terá orçamento inicial estimado em R$ 350 milhões, com o objetivo de garantir resposta rápida a situações de calamidade.
A criação do fundo, segundo a Secretaria da Fazenda, representa um marco para o futuro econômico do Paraná. O Fundo cria mecanismos para que o ritmo de investimentos não pare, ao mesmo tempo em que prepara o estado para desafios futuros.
Fonte: Governo do Paraná.